O PARTIDO

As origens da FNLA remontam a 07 de Julho de 1954, quando os nacionalistas Manuel Barros Sidney Nekaka, João Pinnock Eduardo e Francisco Borralho Lulendo, Albertino Luvukumuka, Samuel de Sousa, Carlos, Ngonga, NgomboFaustin, Kimpiatu, Pelani Eduardo e outros angolanos, radicados no então Congo-Belga, hoje República Democrática do Congo (RDC),fundaram na cidade portuária de Matadi, a União das Populações do Norte de Angola – UPNA.

Em 1958, a UPNA deu lugar à UPA – União das Populações de Angola, imprimindo-se à União um carácter nacional, cujo objectivo fundamental era a Libertação e a Independência Nacionalde Angola.

Essa mudança ocorreu fruto da recomendação feita por Álvaro Holden Roberto à Direcção da UPNA, liderada por Manuel Barros Sidney Nekaka, sediada em Leopoldville, actual Kinshasa-RDC. A partir de Accra-Ghana, com a influência de Franz Fanon, quando eles se aprestavam a participar na 1ªConferência dos Povos Africanos, presidida pelo Keniano, Tom Mboya, no quadro do Panafricanismo e da emancipação continental de África,sob égide de Kwame Nkrumah, Presidente da ex – Costa de Ouro, actual Ghana, que acabava de conquistar a sua independência em 1957.

Álvaro Holden Roberto tinha chegado à Accra antes de Patrice Emery Lumumba, que é o mito da revolução africana, ajudou a organizar a vinda deste Patrice Emerry Lumumba, com o qual tinha uma profunda amizade.

Álvaro Holden Roberto teve a honra de patrocinar o mítico e histórico encontro de apresentação, entre Franz Fanon e Patrice Emery Lumumba em Accra – Ghana. A história de África e da liberdade dos povos, muito deve a estes dois ícones do Nacionalismo Continental, Panafricanistas de gema.

O pacto de sangue entre Holden Roberto e Patrice Emery Lumumba, que consistia no facto de o primeiro a atingir a independência deve apoiar incondicionalmente o outro, foi proposto por Fanon.

Firmado em silêncio esse pacto, o Congo e Angola uniam-se indissoluvelmente.

Em Agosto de 1960, Frantz Fanon, envolveu-se directamente no levantamento do 15 de Março de 1961, data do início da Luta Armada em Angola, sendo impulsionador do início da Luta, deslocou-se até às fronteiras de Angola para constatar o terreno e estudar as condições do lançamento da guerrilha. Fizeram parte dessa deslocação, para além de Álvaro Holden Roberto, os históricos combatentes Pedro Vida Garcia, Manuel Cosme, Manuel Lelo, Pedro Sadi, Manuel Bernardo e Tussamba Kwa Nzambi Garcia.

Os pioneiros da luta de libertação, João Pinnock Eduardo e Borralho Lulendo, também tiveram a oportunidade de interagir com Frantz Fanon, bem como o primeiro Chefe das Operações de Guerrilha da UPA, o Alferes, João Baptista Traves Pereira, natural do Cunene, abordou com o estratega Franz Fanon as tácticas a aplicar na insurreição.

Prosseguindo o seu objectivo, com o ideário “Liberdade e Terra”,a UPA iniciou a Luta de Libertação Nacional, a 15 de Março de 1961, tendo antecedido essa acção patriótica com as revoltas de 4 de Janeiro e 4 de Fevereiro do mesmo ano, na localidade de Baixa de Kassanje, em Malange, e na cidade de Luanda, respectivamente.

As revoltas atrás referidas, efémeras e circunscristas, foram encabeçadas pelos seus Militantes, o Comandante,António Mariano e o Soba, Teka dia Kinda, estimulados por Rosário Neto, então Vice-Presidente da UPA, para Malange, e pelo Ínclito Nacionalista Angolano, o Cónego,Manuel Joaquim Mendes das NevesMakaríus”, apoiado pelos operacionais Neves Bendinha, Herbert Inglês, Viegas Paulo, Francisco Miguel Zau, Luís Inglês, Zacarias António Amaro, César Correia “MekuizaMekuenda”, todos ligados à UPA, para Luanda.

Também, participaram neste acto de revolta de Luanda, diversos Nacionalistas, como Paiva Domingos da Silva, Imperial Santana, Virgílio Sotto Mayor, Francisco Pedro, e muitos outros, que não eram filiados à UPA.

Em 27 de Março de 1962, constituiu – se a Frente Nacional de Libertação de Angola – FNLA, pelafusão da UPA com o PDA – Partido Democrático de Angola.

A FNLA foi o primeiro Movimento de Libertação de Angola a ser reconhecido internacionalmente na cimeira da OUA, durante o acto constitutivo desta Organização Continental, em Addis-Abeba (Etiópia), em 25 de Maio de 1963, através do GRAE – Governo Revolucionário de Angola no Exílio, seu Órgão Executivo, na pessoa do seuPresidente, o Irmão Álvaro Holden Roberto.

Conduzindo a luta armada até 11 de Outubro de 1974, a FNLA foi o único Movimentode Libertação que assinou um verdadeiro Acordo de cessar-fogo com o Governo Português, pondo fim a uma longa e heróica luta de Libertação Nacional, tendo sido também o único a apresentar prisioneiros de guerra do Exército Colonial, num número de vinte e cinco (25), os quais foram entregues à Cruz Vermelha Internacional, sendo um deles o Almirante Rosa Coutinho.

A 26 de Setembro de 1974, uma Delegação do Governo Provisório Português, chefiado pelo Dr. Mário Soares, então-Ministro dos Negócios Estrangeiros, desloca-se a Kinshasa para manter conversações com a Direcção da FNLA. Este encontro foi precedido da Cimeira da Ilha do Sal (Cabo Verde), entre os Presidentes Mobutu e Spínola, do Zaíre e Portugal, respectivamente, a 15 de Setembro de 1974.

O Acordo de cessar-fogo foi assinado na cidade de Kinshasa, capital da República Democrática do Congo, ex-República do Zaíre, de um lado, pelo Presidente da FNLA, Irmão ÁlvaroHolden Roberto, na sua qualidade de Comandante-em-Chefe do ELNA, histórico e glorioso Exército de Libertação Nacional de Angola, aquele que foi o seu braço armado durante a Luta de Libertação Nacional, e de outro lado, pelo General Fontes Pereira de Melo, Chefe da Casa Militar do Presidente da República Portuguesa, em representação do Governo Português.

A Delegação Portuguesa enviada precipitadamente a Kinshasa era Militar e integrava algumas Entidades vindas de Luanda, como é o caso de Comodoro Leonel Cardoso, o último Alto-Comissário Português em Angola, o General Gonçalves Ribeiro, o Major Pedro Pezarat (actualmente General), o Major Cabarrão, Chefe do Serviço de Informação Militar em Angola e outros para as conversações com vista ao cessar-fogo.

As conversações decorreram a bordo do iate do Presidente Zairense,Mobutu SeseSeko.

A cessação das hostilidades militares no território angolano foi decretada no dia 12 de Outubro de 1974 , com vigência a partir das 00H00 do dia 15 de Outubro do mesmo ano.

A FNLA, através de um dos seus componentes, a UPA, foi o primeiro Movimento de Libertação a pegar em armas contra o Colonialismo Português e o último a depô-las.

Sob os auspícios do então Presidente JomoKenyatta, da República do Quénia, realizou-se de 03 a 05 de Janeiro de 1975 a Cimeira de Mombaça, congregando as três forças políticas históricas, designadamente a FNLA, o MPLA e a UNITA. A Cimeira de Mombaça criou as bases que ditaram a realização exitosa do evento subsequente, a Cimeira de Alvor, de 10 a 15 de Janeiro de 1975.

A 15 de Janeiro de 1975, a FNLA, o MPLA e a UNITA assinam os Acordos de Alvor, em Algarve, Portugal, que consagraram a Independência de Angola, os quais a FNLA foi autora. Os três (3) Movimentos de Libertação e Portugal se engajaram a instaurar a transição de onze (11) meses, os quais, em regime rotativo, no decurso do qual cada um deveria assumir a Direcção durante um mês, alternadamente.

 A Independência Nacional deveria ser proclamada a 11 de Novembro de 1975, precedida de eleições democráticas através das quais o Povo Angolano escolheria o seu regime e os seus dignos Representantes.

O texto dos Acordos de Alvor foi elaborado unicamente pela FNLA, os obreiros e principais actores foram os Irmãos Johnny Eduardo Pinnock, Mateus Neto, Paulo Tuba, Holden Roberto, Samuel Abrigada, NgolaKabangu, HendrickVaal Neto e Demba Resende Diop. Foi posteriormente adoptado por todos os Signatários, a saber: o MPLA, a UNITA e Portugal, bem como a própria FNLA, autora.

A única contribuição do MPLA, feita pelo seu Presidente António Agostinho Neto, em Mombaça – Kénya, foi a introdução do sistema rotativo de governação transitória no Colégio Presidencial 

A FNLA tinha terminado a gestão do Governo de Transição em Fevereiro de 1975. E em Março do mesmo ano foi a vez do MPLA, o que ele aproveitou para instigar o povo para confusões em Luanda, espaço geográfico que ele considerou sempre seu Quartel-general. Perante areacção da FNLA e da UNITA, o MPLA iniciou uma guerra civil com a ajuda das Forças Portuguesas, no total de 26 mil soldados estacionados no Grafanil, no quadro dos Acordos de Alvor, assim como as primeiras Unidades Cubanas provenientes de Brazzaville, sendo a expedição e a acçãodenominada Operação Carlota.

Sob a mediação do Presidente JomoKenyatta da República do Quénia, Holden Roberto, Agostinho Neto e Jonas Savimbi, reunidos em Cimeira, na cidade de Nakuru, assinam um Acordo visando pôr fim à guerra civil e repor o Acordo de Alvor, um acto simbolizado pela plantação de uma palmeira pelos três (3) Líderes Angolanos.  Este Acordo não vincou e a  26 de Julho de 1975, o MPLA proclama a Resistência Popular Generalizada, desaloja a FNLA e a UNITA de Luanda,  apodera-se do poder e proclama unilateralmente a Independência a 11 de Novembro de 1975 em Luanda, sob a cobertura do Alto-Comissário Português, Comodoro Leonel Cardoso, em violação dos Acordos de Alvor, no entanto, Á FNLA, por Álvaro Holden Roberto, proclamou a imdependência na cidade do Ambriz – Bengo e, a UNITA por Jonas Malheiro Savimbi, na cidade do Huambo.

É/ Foi assim que inicia em Angola uma Guerra Civil sem tréguas que durou 27 anos.

É de salientar que durante a cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OUA realizada em Julho de 1975, em Kampala, aquela Organização Continental criou uma Comissão composta de dez elementos que, no período compreendido entre 10 a 20 de Outubro daquele ano visitou Angola, tendo mantido contactos separados com os Presidentes dos três (3)Movimentos de Libertação. Esta Comissãoencarregada de estudar in loco o evoluir da situação, deplorou o recrudescimento da guerra, tendo apelado por um lado ao Governo Português, para assumir plenamente as suas responsabilidades e aos beligerantes o cessar-fogo imediato, a cessação da ingerência externa e a formação de um Governo de Unidade Nacional. O MPLA que já detinha o controlo de Luanda e com o apoio declarado de Cuba e da União Soviética, rejeitou liminarmente tais propostas, que incluíam ainda a criação de uma força dissuasora sob a égide da OUA.

Frustrados os Acordos de Alvor, pela não realização das eleições gerais como previstas, a FNLA manteve mesmo assim o seu ideal de institucionalizar pela via política uma sociedade livre em Angola onde os direitos fundamentais do homem sejam respeitados.

De 28 a 31 de Julho de 1992, a FNLA organizou em Luanda, no Museu de História Natural, a sua primeira (1ª) Conferência Nacional em tempo de relativa Paz e Democracia, exclusivamente dedicada à instituição e reorganização dos seus Órgãos Centrais e Locais a nível doPaís e a participação nas primeiras eleições presidenciais e legislativas da 2ª República, que apresentava Angola como um Estado Democrático e de Direito.

A Frente Nacional de Libertação de Angola – FNLA, com a sua inscrição no Tribunal Supremo, nos termos do artigo 15º da lei nº. 15/91- Lei dos Partidos, de 11 de Maio (revogada pela Lei 22/10, de 3 de Dezembro), organiza-se e institucionaliza-se como Partido, na sequência do Movimento de Libertação e no quadro da Democratização do País. Assim sendo, a FNLA pelos seus antecedentes históricos, culturais, sociais e políticos, invocando e rendendo preito à memória de todos os heróis e de cada uma das Angolanas e dos Angolanos que perderam as suas vidas, na defesa da Pátria, em nome do nosso glorioso Partido, em especial o Malogrado Irmão Álvaro Holden Roberto – Líder Históricoincontestável,”Pai do Nacionalismo Angolano e da Independência de Angola”, cujo legado continua a iluminar o nosso caminho e como Partido Político com a responsabilidade acrescida desta dádiva de luta de Libertação que surtiu a Independência, está ao serviço do Povo Angolano, com o mesmo Ideal de Paz, Justiça e Progresso, emanado da Liberdade e Terra